Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

A Doctor Plus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.529.916/0001-05, atua como clube de benefícios independente, oferecendo acesso facilitado a serviços de saúde, bem-estar e vantagens comerciais por meio de parcerias.

Este documento regula o uso do site e dos aplicativos Doctor Plus para Android e iOS, doravante denominados em conjunto como “Plataformas”.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer uma das Plataformas Doctor Plus, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade aqui descrita.

2. Natureza dos Serviços

A contratação, execução, qualidade, valores, cancelamentos e eventuais reembolsos dos serviços são de responsabilidade exclusiva dos parceiros.

3. Cadastro do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades das Plataformas, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é integralmente responsável pelo sigilo de seu login e senha, bem como por todas as ações realizadas em sua conta.

4. Agendamento de Consultas

O usuário poderá realizar agendamentos junto à rede de clínicas e profissionais parceiros, informando cidade, especialidade e dados necessários para a execução do serviço.

As informações serão utilizadas exclusivamente para viabilizar o atendimento solicitado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

5. Anúncios e Ofertas

As Plataformas podem exibir anúncios, campanhas promocionais e ofertas de parceiros. A Doctor Plus não garante disponibilidade, preços ou condições divulgadas por terceiros.

6. Obrigações do Usuário

• Utilizar as Plataformas de forma lícita e ética;
• Não tentar violar sistemas de segurança;
• Não fornecer informações falsas ou de terceiros;
• Não interferir no funcionamento técnico das Plataformas.

7. Proteção de Dados e Privacidade

A Doctor Plus realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD, adotando medidas técnicas e administrativas para garantir segurança, confidencialidade e integridade das informações.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, conforme previsto em lei.

8. Segurança da Informação

• Criptografia SSL (Secure Socket Layer);
• Criptografia de dados em repouso (AES-256);
• Controles de acesso e monitoramento contínuo.

9. Limitação de Responsabilidade

A Doctor Plus não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, problemas nos dispositivos dos usuários ou pela execução dos serviços prestados por parceiros.

10. Direitos Autorais

Todo o conteúdo das Plataformas Doctor Plus é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer tempo. O uso continuado das Plataformas após a publicação das alterações implica aceitação tácita.

12. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, ou aquele legalmente competente, para dirimir eventuais controvérsias.